Processo 221451/97
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/06/1997 00:00
Autuado em 12/06/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 14/97
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1322/2012 da Segunda Câmara, de 24/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2012 Acórdão   1322/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
16/05/2012 Acórdão   1322/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
14/08/1997 Resolução   9547/ 1997 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DTJ NB

Partes
TipoNome
Interessado ADMILDE DINIZ DOS SANTOS
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
10/08/2011 09:38 do Protocolo nº 48622-4/11, referente a Requerimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2012 409 Acórdão nº 1322/2012
11/05/2012 400 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 16/05/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2013 09:03 DP  
13/06/2012 11:27 DIJUR  
29/05/2012 12:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 831/2012 -
25/05/2012 11:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 371/2012 -
16/05/2012 15:36 S2C Acórdão nº 1322/2012 -
16/05/2012 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 806/2012 -
16/04/2012 09:30 GCNB  
05/04/2012 13:41 SMPjTC Parecer nº 4118/2012 - Aposentadoria. DIJUR, pela negativa de registro. Ato de 1996. Estabilização dos efeitos do ato viciado. Segurança Jurídica. Registro. Entendimento do STF. Alternativamente, abertura de contraditório à Sra. Admilde Diniz dos Santos. EMENTA. Aposentadoria. DIJUR, pela negativa de registro. Ato de 1996. Estabilização dos efeitos do ato viciado. Segurança Jurídica. Registro. Entendimento do STF. Alternativamente, abertura de contraditório à Sra. Admilde Diniz dos Santos.
02/04/2012 17:15 DP  
02/04/2012 17:09 DIJUR  
02/04/2012 12:20 S1C  
25/05/2011 12:58 DIJUR Informação nº 245/2012 -
25/05/2011 12:58 DIJUR Parecer nº 2587/2012 - Aposentadoria Municipal. Retorno. Base legal com o artigo 40 da CF em sua redação original. Tempo de contribuição insuficiente. Não atendimento das demais diligências. Pela negativa de registro.
31/01/2011 17:24 SITIO  
28/01/2011 15:50 DIJUR  
29/10/2010 10:21 DP  
20/08/1997 10:54 DP Processo em remessa externa

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